# Registro público: TJPA — 00000388920028140094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161075/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161075.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 04d57c916e34513e9dc9c300c4fcdbec8741712d7e8cd21cabf5ee1d25cc27af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-02-06
- **Último ato com data válida:** 2021-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-17** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2019-11-01** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2019-11-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-01** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2019-11-01** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2019-11-01** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2014-07-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-24T11:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-25T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-04T09:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-01T10:22:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2009-06-26T10:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-03-11T13:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-05-24T10:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2013-05-24T11:42:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2013-07-30T08:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-08-14T10:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-11-01T10:21:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2019-11-01T10:38:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2019-11-01T10:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-01T10:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-02-01T14:35:13.000Z —  (TPU )
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- 2013-04-11T12:52:10.000Z —  (TPU )
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- 2004-02-06T12:31:43.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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- 2013-02-28T14:46:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2013-08-01T13:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-11-01T10:39:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2019-12-17T15:03:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2020-07-07T13:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-15T12:00:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-12-15T12:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-12-15T12:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000283720208172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788607/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJPA — 00003066020068140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788429/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9160
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJAP — 00026228620228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787624/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJDFT — 00182694719988070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787110/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF
- [TJPA — 00003054620128140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786955/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9160
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJPA — 00003037820148140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786106/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 9160
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Alvará Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- [TJPI — 00001737520098180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784920/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TRT18 — 00004180220115180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Goiânia - 09a Vara