# Registro público: TRE-AL — 06000357520246020010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161111/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161111.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14f9a537b85e52d39e2917daf69648d967a32a542ed9d1a5eeb7539d22b0e535

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-07
- **Último ato com data válida:** 2024-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-18** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2024-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-07T10:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2024-08-18T09:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2024-08-19T08:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-07T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-07T11:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-07T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-07T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-07T12:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-08T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-08T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-08T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-15T16:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2024-08-15T17:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T17:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-16T08:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-18T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-18T10:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-18T10:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-22T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-22T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-26T13:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-08-26T13:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-17T08:51:48.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2024-08-07T10:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-18T10:51:51.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
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- 2024-08-18T10:51:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2024-08-26T13:03:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16198", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"}}
- 2024-08-26T13:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001411220246170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848525/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002057620246140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157178/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / GABINETE STJ1
- [TRE-MT — 06002871220206110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848502/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002874420206110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848423/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000822520246120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847976/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-MS — 06000850820246120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847772/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- [TRE-MS — 06000869820246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846859/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-CE — 06001091120206060091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846648/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS / 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE