# Registro público: TRE-RS — 00000198520196210118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161249/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161249.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c9b5ce14d45608446577f991b09fa41c4c40a4512af09ff119ffc1f1920b54c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-08
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-02** — Remessa (TPU 123)
> **2019-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-24** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-08T12:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-17T12:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-24T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-02T10:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-09T12:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-07T12:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-02T10:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T16:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-17T12:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-24T11:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-24T15:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-26T10:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T16:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T16:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T18:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002687420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789447/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004966420166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789420/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000621820186100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789389/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002744020166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789356/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003702520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789333/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000451520226050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789327/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000447220166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789283/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL