# Registro público: TRE-ES — 06000356820206080036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161334/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d220dd6bb593e283eb2eb8ac4d0b55302e1085a6c1c911a77dd9a1060d022563

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-01
- **Último ato com data válida:** 2021-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-16** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Desfiliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-01T14:49:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-16T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-10T10:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-10T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-10T13:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-10T13:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-18T08:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-18T09:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-18T09:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-19T00:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-19T00:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-27T00:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-27T00:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-01T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-06-01T17:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-16T14:22:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-01T10:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-15T16:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-15T16:11:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-15T16:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63906", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000463520206050116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872289/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000032020256050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1178569/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000766720246190172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4868961/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
- [TRE-GO — 06000335920206090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867530/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-SP — 06000242220246260287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857364/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- [TRE-SP — 06000240920246260356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855108/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- [TRE-BA — 06000456220206050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853212/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000327320206090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852664/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO