# Registro público: TJRS — 01983518520098210019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161381/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161381.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd9f4790b07f1819561aca52b874f01c2b8ec9b5a2d3622685bec94555c8fd2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-06
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-11-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-11-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-11-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-10-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-06T17:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-12-28T17:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-11-24T14:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-12-07T08:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-15T17:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-03-25T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-06-09T14:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-06-16T09:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-07-12T10:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-12T09:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-10-10T09:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-10-16T10:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-10-29T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T14:27:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-12-06T09:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-10T14:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-13T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-15T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16T15:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T11:35:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-01-17T12:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-08T09:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-14T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T17:42:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-17T10:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-06T16:43:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-06-07T10:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10T15:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-16T09:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T11:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-21T17:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-11T17:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-14T14:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-08T15:10:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-09-09T09:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-13T10:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-04T15:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T12:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-05T11:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161381.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-12-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-11-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-12-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-03-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2012-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2012-11-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2012-11-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2019-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/50`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00001168920158210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162721/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / 1ª Vara Cível - Cruz Alta
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional Empresarial - Novo Hamburgo / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)