# Registro público: TRE-MA — 00003174220166100004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161399/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161399.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c23b2aa98a5b7993c4a362c90d4a358429bc74f9e0f65a34021f87f5ad5fe5a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-31** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-20T14:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T17:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:12:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T17:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T17:25:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:53:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T10:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T17:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51399", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002727620166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782267/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001553020166160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684531/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002700920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781484/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002675420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779848/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001374420166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053022/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002547920166100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1368446/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001804920166100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162354/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000825920166160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/581186/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista