# Registro público: TRF5 — 05036730920194058404

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente da TRU
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161530/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161530.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1edaed0952911b29cdd7ef766d577d93bff07d86374bbd960663dcc69d8b5e31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-20
- **Último ato com data válida:** 2020-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-31** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Servidores Ativos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-20T19:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T19:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-24T09:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T09:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6049)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Servidores Ativos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-08-31 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05050700920194058403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1173593/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- [TRF5 — 05048588520194058403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/880043/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- [TRF2 — 00060935620064025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977786/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- [TRF5 — 05040637920194058403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1172474/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- [STJ — 00004357720128150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149566/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TRF2 — 01001566320124025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146449/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01056154120154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145143/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJRN — 00100619420148200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085211/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA