# Registro público: TJSE — 00015192820148250008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161558/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161558.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5ac3c81a2760103ef81945aeca1d64d28cf84e2d4e39fe798fb01bc49b326282 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-04 - **Último ato com data válida:** 2015-06-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-06-26** — (TPU ) > **2015-06-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-28** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-24** — (TPU ) > **2015-04-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-04-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-02-13** — Documento (TPU 581) > **2015-02-05** — Petição (TPU 85) > **2015-02-03** — Documento (TPU 581) > **2015-02-02** — (TPU ) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros | Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-06-26T08:43:33.000Z — (TPU None) - 2015-04-24T11:39:21.000Z — (TPU None) - 2015-02-02T13:46:08.000Z — (TPU None) - 2015-01-23T11:00:27.000Z — (TPU None) - 2014-11-17T13:38:25.000Z — (TPU None) - 2014-11-07T13:02:34.000Z — (TPU None) - 2014-09-03T12:58:02.000Z — (TPU None) - 2014-08-10T14:35:49.000Z — (TPU None) - 2014-07-31T14:06:34.000Z — (TPU None) - 2014-07-04T08:14:54.000Z — (TPU None) - 2015-06-18T11:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-28T09:59:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-28T09:58:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-09T09:26:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}} - 2015-04-06T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-19T13:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-02-13T09:35:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-05T08:58:06.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-03T09:15:15.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-01-27T16:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-18T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-11-07T13:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-04T12:52:34.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-14T10:23:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-05T12:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-10T11:25:18.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-07-09T08:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-04T08:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-08-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-11-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-11-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-02-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-02-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-04-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-09 para o assunto oficial «Juros»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-28 no assunto oficial «Juros»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00053620220148250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1156357/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª Vara do Trabalho de Mauá - [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Termo de Conciliação de CCP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TJRO — 70053531220168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951182/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 4ª VARA CIVEL - [TJRO — 70022794720168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951148/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 4ª VARA CIVEL - [TJRN — 00007410920088200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214304/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA - [TJRN — 00007068820048200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213621/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 5ac3c81a2760103ef81945aeca1d64d28cf84e2d4e39fe798fb01bc49b326282 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 5ac3c81a2760103ef81945aeca1d64d28cf84e2d4e39fe798fb01bc49b326282 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 5ac3c81a2760103ef81945aeca1d64d28cf84e2d4e39fe798fb01bc49b326282 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F) ### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)