# Registro público: TRF5 — 05049917120214058302 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidente da TRU - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-04-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161847/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161847.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** eaca36ba1541ded0c7aa9794a55f8b92fa6cd814dee90af5ca224ebb17019928 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-24 - **Último ato com data válida:** 2023-07-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-07-19** — Remessa (TPU 123) > **2023-06-14** — Publicação (TPU 92) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) > **2023-06-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Pensão por Morte (Art. 74/9) ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-04-24T12:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-06T11:57:49.000Z — Remessa (TPU 123) - 2023-06-13T10:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T10:59:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T11:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T11:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-13T11:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2023-06-14T17:00:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-07-19T13:25:18.000Z — Remessa (TPU 123) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TRF2 — 00008969820124025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730992/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Presidência das Turmas Recursais - [TJPB — 00005926520138150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729112/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Vara Única de Coremas - [TRF1 — 00002202820084013306](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726247/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Vara Única de Paulo Afonso - [TRF5 — 00111569320224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729072/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00095017820254058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725934/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJRO — 70009481620198220017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725875/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / VARA ÚNICA - [TRF5 — 00108148220224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725508/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJMT — 00003078120128110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724466/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR