# Registro público: TRE-PI — 06000081220256180043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161887/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1161887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30bdff0fce92df169377b508805771fb88a7ec67301fc7a8f5973ba310ea0d45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-10
- **Último ato com data válida:** 2025-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-09-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-09-11** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2025-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-10T13:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2025-06-11T09:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2025-07-09T11:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2025-06-13T16:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-13T16:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-09T10:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-07-09T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-25T16:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-11T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-11T12:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-11T12:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-12T16:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-13T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-15T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-09-19T02:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-23T09:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-09-26T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-10-07T11:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-06-10T13:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-06-13T15:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-06-13T15:46:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-09-11T12:27:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2025-09-11T12:27:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2025-10-07T11:37:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2025-10-07T11:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000105620226130259](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856842/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
- [TRE-MG — 06000102520236130064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854985/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- [TRE-BA — 06000456120236050143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855920/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003966120246220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854552/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 06000241920266260330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854122/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
- [TRE-SP — 06000243720266260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854098/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TRE-SP — 06000241620266260234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852646/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
- [TRE-SC — 06000388320246240053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4850834/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 53 ª ZONA ELEITORAL