# Registro público: TRE-PB — 06000216320266150009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162087/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162087.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e030ae80347141c0ccd26f4db7c9cc2ca3b05f9b005089e021500225999bf09a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-04
- **Último ato com data válida:** 2026-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-06-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-06-02** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2026-06-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-04T10:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-13T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-13T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-02T12:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T15:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-03T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-11T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-26T10:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-04T10:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T10:23:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T10:23:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-26T10:18:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-26T10:18:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000105620226130259](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856842/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
- [TRE-MG — 06000102520236130064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854985/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- [TRE-BA — 06000456120236050143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855920/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003966120246220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854552/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 06000241920266260330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854122/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
- [TRE-SP — 06000243720266260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854098/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TRE-SP — 06000241620266260234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852646/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
- [TRE-SC — 06000388320246240053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4850834/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL