# Registro público: TRE-SP — 06000040920216260393

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162393/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162393.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33d8b5de79da86c8f8362961d3fd4d42a08e938adacf0b75702bc876be2f4d06

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-02
- **Último ato com data válida:** 2021-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-06** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-02T16:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-03-04T14:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-04-23T13:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-04-26T17:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-05-28T17:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-05T15:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-23T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-02T16:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-04-05T15:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-04-06T11:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-04-23T14:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-04-23T17:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-04-23T17:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-05-03T14:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-06-15T17:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-06-15T17:56:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-06-15T17:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15352", "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000390920236160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047605/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- [TRE-RJ — 06000814920216190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047246/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-CE — 06001195220216060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047021/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- [TRE-PR — 06000386320216160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046968/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RJ — 06000824320216190087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046622/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 087ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-GO — 06000367420266090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046363/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06001084520226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045919/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000813620226190180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045765/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ