# Registro público: TRT19 — 00000391120185190002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162552/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4ca297373d83a0adf0fd08233376a4fd3144ea44e0062c598c484896f7bc181d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-17
- **Último ato com data válida:** 2019-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-14** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-06-14** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2018-06-14** — de Instrução (TPU 12749)
> **2018-05-10** — Inicial (TPU 12747)
> **2018-05-09** — de Instrução (TPU 12749)
> **2018-04-05** — Inicial (TPU 12747)
> **2018-04-05** — Inicial (TPU 12747)
> **2018-03-07** — Inicial (TPU 12747)
> **2018-03-07** — Inicial (TPU 12747)
> **2018-02-26** — Mandado (TPU 106)
> **2018-02-09** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Expurgos Inflacionários | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-17T14:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-01-17T14:13:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-02-07T09:55:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-02-07T20:42:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-02-09T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-26T12:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-03-07T09:36:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-03-07T13:01:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-04-05T09:03:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-04-05T09:49:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-05-09T09:28:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-05-10T09:15:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2018-06-14T11:00:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2018-06-14T11:00:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-09T09:06:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-06-14T11:00:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47203", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2019-04-11T15:25:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000664920215090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT24 — 00242188420205240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT2 — 00002551420145020057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2788621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000298820125020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000259220125020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000859220185120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT23 — 00000514220195230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT10 — 00000069020205100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13996, 14006, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF