# Registro público: TRE-RJ — 06000109320256190094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162774/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1162774.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d25319185cbacc57bccf6acaaaf545556a18156feb821438cf479b0b4cbd7d5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-08
- **Último ato com data válida:** 2025-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-07-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-07-09** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2025-07-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-08T13:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-08T13:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-08T13:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-08T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-08T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-15T16:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-15T16:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-21T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-21T11:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-21T17:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-08T13:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-09T15:44:19.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-09T15:44:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-10T10:37:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-15T16:21:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-21T17:36:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}
- 2025-07-21T17:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15082", "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000361320206160042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857171/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 42ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-PB — 06002615020206150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856303/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- [TRE-RJ — 06000775220216190109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856774/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- [TRE-CE — 06001108120216060116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856050/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SC — 06000380420256240068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855820/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000241720246260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855774/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA
- [TRE-MG — 06000103320256130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854801/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-MG — 06000102420256130171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854226/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ / 171ª Zona Eleitoral - Mariana