# Registro público: TRE-PB — 06000218620266150066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1163326/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1163326.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cab8338dbc4322f90112eee31e94e3e6f7c320e97de8024ef6ec150c4d1a162

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-06** — Mandado (TPU 985)
> **2026-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-04** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-08-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-12T04:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-03T08:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-06T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-06T09:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-06T09:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-07T17:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-07T17:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-09-30T08:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-09-30T08:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-07-12T04:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-04T08:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-04T08:28:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2026-08-06T09:55:47.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14297", "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000365520206160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848637/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TSE — 06003867420236070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848555/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 06000377620206240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848630/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000454820216050170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848628/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000317920266090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-GO — 06000321320256090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-GO — 06000316820236090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848548/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-PR — 06000361420236160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848470/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 137 ª zona eleitoral-Maringá