# Registro público: TJRS — 22495414920058210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-07-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1163554/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1163554.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4ec60921f6d9b0c76d325df64f0ccb1c4c1247c58e613d9e1795a4443478e212 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-12-11 - **Último ato com data válida:** 2021-06-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-08** — Autos Eliminados (TPU 870) > **2020-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2011-09-02** — Definitivo (TPU 246) > **2011-09-01** — Definitivo (TPU 246) > **2011-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2011-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-06-04** — Definitivo (TPU 246) > **2011-04-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-01-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2010-12-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2010-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-03-31T08:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-05-22T08:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-07-15T08:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-09-21T07:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-10-26T08:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-12-10T08:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-01-27T09:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-03-29T08:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-05-03T09:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-07-19T08:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-08-06T08:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-09-30T07:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-10-27T08:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-12-02T08:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-01-25T09:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-04-25T08:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-06-29T08:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-08-01T09:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2001-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2006-08-02T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-11-03T14:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-12-17T09:51:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2009-02-18T10:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2011-06-04T16:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2011-07-19T16:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-01T10:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2011-09-02T10:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-11-30T01:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-06-08T01:20:35.000Z — Autos Eliminados (TPU 870) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJMG — 99317311420068130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766635/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência - [TJRN — 00061667720098200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765669/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL - [TJMG — 99236925720088130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762197/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência - [TJRN — 00062199220088200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762047/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL - [TJBA — 03008433920128050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761138/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00061617920098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4760788/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 16ª VARA CÍVEL - [TJMG — 87237506620058130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759656/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência - [TJBA — 03008416920128050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755288/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA