# Registro público: TRE-SP — 06000040420196260385

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1163714/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1163714.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cc1496b30ec55f66c14f2302fc8bcc3da4c30d6e595a56a8d83060fdb0b6935

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-22
- **Último ato com data válida:** 2019-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-22** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2019-11-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-22T10:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T11:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T11:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T10:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T11:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T15:35:50.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T15:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}
- 2019-11-22T15:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15344", "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000120920256130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121504/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- [TRE-CE — 06001218320206060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120862/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-GO — 06000388620226090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118461/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SC — 06000452120206240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118195/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000260520256260142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117764/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ
- [TRE-GO — 06000385620216090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116365/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000402820206160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115757/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
- [TRE-PR — 06000398820206160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115338/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 2 ª zona eleitoral-Curitiba