# Registro público: TRE-MA — 00002628020166100040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164556/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164556.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ec49ec41b2f8220c274562839efd0ee295de51deb11c6e3f8dc22d62a78eb94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-29T11:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-01T11:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-01T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-01T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-01T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-25T12:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-05T19:29:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-15T13:46:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51400", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T13:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51400", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T16:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51400", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51400", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T19:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51400", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002099020166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000701320166160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726441/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00001260720166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3641006/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001316020166100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452557/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003474720166100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583464/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001126020166240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003113420166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908237/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS