# Registro público: TRT19 — 00000388820165190004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5485bad793d21c97d26eea846500f21d69075c7f11d45e52b31c02d0bf5b8258

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-13
- **Último ato com data válida:** 2018-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-04-21** — Publicação (TPU 92)
> **2016-04-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-04-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-13T12:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-01-13T12:52:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-01-14T10:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-03T12:35:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-03-04T10:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-04T16:21:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-04-01T14:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-02T00:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-02T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-04-13T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-13T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-13T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-13T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-17T21:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-21T00:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-21T00:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-05-03T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-05-05T15:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-05-05T15:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-04T16:21:23.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-04-18T09:01:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-01-29T15:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-01-29T20:25:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004798820145020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004793020115020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001596320205230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766256/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00004798520145020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT24 — 00242130620215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765790/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT23 — 00001603320215230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT5 — 00000591820205050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00009131920105040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE