# Registro público: TJAC — 07006506820158010004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e757a653738a28d2b7f9a25cde4ea0976b8ce818b48f120a8a0505e588d01b9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-18
- **Último ato com data válida:** 2016-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-07** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2016-12-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-11-21** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-17** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2016-11-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-05T17:01:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-22T09:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-22T09:38:33.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-08-05T15:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-26T19:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-08-29T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-30T17:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-27T15:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-04T10:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-02T15:27:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-12-02T15:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T11:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-01T09:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-12-01T09:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-11-21T14:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-09T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-07T10:02:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-09T08:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-09T12:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-18T16:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-08T13:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-01-08T14:12:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-11T10:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2016-01-11T10:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-19T13:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-15T12:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-15T12:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-02-16T11:27:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-16T08:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17T17:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-03-17T17:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-25T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-02-25T13:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-02-25T14:56:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-03-10T09:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-10T09:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-29T13:04:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-22T22:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-28T09:09:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165008.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e757a653738a28d2b7f9a25cde4ea0976b8ce818b48f120a8a0505e588d01b9e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2015-12-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2016-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2016-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2016-04-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2016-04-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2016-08-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-16T00:45:45\.641000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151218115349
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-12\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e757a653738a28d2b7f9a25cde4ea0976b8ce818b48f120a8a0505e588d01b9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 07000192720158010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1166374/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- [TJMS — 00002426720218120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424803/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TJRO — 70001905520198220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/596607/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRO
- [TJAC — 07006174920138010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165456/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- [TJAC — 07001445820168010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165418/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- [TJRO — 70005762220188220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593143/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRO
- [TJMT — 00004451420148110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297685/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TRF4 — 50169925720144047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269765/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 4ª Vara Federal de Londrina

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 07006506820158010004 no TJAC está identificado por “Execução Contra a Fazenda Pública”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e757a653738a28d2b7f9a25cde4ea0976b8ce818b48f120a8a0505e588d01b9e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e757a653738a28d2b7f9a25cde4ea0976b8ce818b48f120a8a0505e588d01b9e
- **SHA-256 do comentário:** d96c57d71edcad19b934793269afe98205d940d5f0aad8d2e94b3138db8d7f0e