# Registro público: TRT16 — 00160378920215160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Tutela Cautelar Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165591/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37e74f1089473d196ed33be66fa0161b669f4e65852b478ea65796c29475c16c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

COVID-19

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT22 — 00004171520205220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00004170320205220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682203/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRE-GO — 06000283120206090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681708/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-TO — 06007020420206270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680624/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRT13 — 00002532820225130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRF2 — 50074961620204025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679527/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TSE — 06003405320206170084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679059/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GABINETE STJ2
- [TRE-PB — 06002470620206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678944/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Cautelar Antecedente / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB