# Registro público: TJMS — 00000414620268120001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1167149/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1167149.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab576ea5bc46bdf9a87051980f41333b7a95f5321af06433d035ded816c881cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-07
- **Último ato com data válida:** 2026-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-01-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-07T14:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-07T18:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-15T17:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-15T16:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-15T18:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-18T17:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-07T18:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-07T18:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-07T18:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-07T18:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-08T12:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-08T12:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-14T18:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-01-22T14:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-18T15:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-18T15:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-18T15:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-19T16:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}
- 2026-05-19T16:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3509", "nome": "Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11782](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11782)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab576ea5bc46bdf9a87051980f41333b7a95f5321af06433d035ded816c881cf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-01-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-05-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-05-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-12T20:37:45\.533000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260107144257
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ab576ea5bc46bdf9a87051980f41333b7a95f5321af06433d035ded816c881cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002726920258120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953788/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / 1ª Vara
- [TJMS — 00002757920238120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954440/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / Vara Criminal
- [TRT5 — 00000760520225050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953616/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TJMS — 00002291520228120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104860/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / Vara Única
- [TJPE — 00000360320238172810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953057/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / CENTRAL DE CARTAS DE ORDEM, PRECATÓRIA E ROGATÓRIA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TRT6 — 00000879520185060142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105230/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- [TRT10 — 00001858820245100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105175/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT16 — 00162205520205160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254513/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis / Vara do Trabalho de Estreito


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3e39f9edbe6e18e217fee6ea7d5ead7b1cbc1dc1ece3479b073722012de371cd
- **SHA-256 do registro documental:** ab576ea5bc46bdf9a87051980f41333b7a95f5321af06433d035ded816c881cf
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000414620268120001 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjms/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ab576ea5bc46bdf9a87051980f41333b7a95f5321af06433d035ded816c881cf
- **SHA-256 do comentário:** 168d18fa93c3e3260756470af697b952bd2e4574046397a2d72804f9d86581b9