# Registro público: TRT3 — 00000230820105030156 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Frutal - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1167643/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1167643.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b45bc8c78de0522ab2a6b09c1ba77773ecde677305fc7c7174f4fd4ebcd1dc94 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 55 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-22 - **Último ato com data válida:** 2017-04-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-04-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-04-11** — Conclusão (TPU 51) > **2011-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-10-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-10-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-06-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2011-05-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-05-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-03-18** — Mandado (TPU 106) > **2011-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-03-11** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Multa de 40% do FGTS | Desconto Sindical | Décimo Terceiro Salário | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Indenização por Dano Estético | Reflexos | Horas in Itinere | Férias | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral Coletivo | Intervalo Intrajornada ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-06-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1167643.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13897) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14011](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14011) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Desconto Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-09-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2010-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2010-10-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2010-10-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2011-02-08 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2011-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2011-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2011-03-18 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2011-05-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2011-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2011-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2011-06-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2011-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2011-10-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2011-12-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2017-04-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-04-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/54` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-10 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-06-22 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:55\.434386488Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b45bc8c78de0522ab2a6b09c1ba77773ecde677305fc7c7174f4fd4ebcd1dc94 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00000568620175230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223167/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13897, 14011 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT9 — 00000138120205090661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144084/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13897 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - [TRT23 — 00003801320165230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13897, 14011 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT2 — 00003529120135020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13897, 14008 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT23 — 00001472120245230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT2 — 00004457120105020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 2ª Vara do Trabalho de Mauá - [TRT2 — 00001272220145020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT14 — 00000110920235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** b45bc8c78de0522ab2a6b09c1ba77773ecde677305fc7c7174f4fd4ebcd1dc94 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** b45bc8c78de0522ab2a6b09c1ba77773ecde677305fc7c7174f4fd4ebcd1dc94 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F)