{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":117016,"origem":"stj","sha256_origem":"b1d96a5e689f232bf4784b4e27892d7fba99cc29cbc9c289e4689fe2d5e256f9","registro_original":{"id_fonte":"930611","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"RCD no HC","classe_descricao":"PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS","numero_processo":"1028257","numero_registro":"202503111494","relator":"ROGERIO SCHIETTI CRUZ","data_julgamento":"2025-10-01","data_publicacao":"2025-10-06","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTOS\nNÃO INFIRMADOS. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO\nCONHECIDO.\r1. Petição de reconsideração recebida como agravo\nregimental.\r2. É inviável o agravo regimental cujas razões não\ninfirmam os fundamentos da decisão atacada.\r3. A defesa não\ndemonstrou o atendimento do requisito da dialeticidade nas razões do\npedido de reconsideração, tal como apontada na decisão agravada.\r4.\nAgravo regimental não conhecido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,\nem Sessão Virtual de 25/09/2025 a 01/10/2025, por unanimidade, não\nconhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.\rOs\nSrs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og\nFernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro\nRelator.\rPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/19cc0d8b-99ee-42a0-a4b5-d1e0ceee4215/download/20251130.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"4377ffb510dd31eb6c02c31b3a82ebde3f6bc9c0611b62b011b0a75c14c5c7db","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}