# Registro público: TRT3 — 00000231620155030129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1170535/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1170535.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 05a3fc2f279a5ec39bceb0459707aadb168529c218393080a848984f2be723da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-27
- **Último ato com data válida:** 2015-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2015-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-27** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2015-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-15** — Petição (TPU 85)
> **2015-07-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-06-19** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Férias | FGTS | Adicional de Hora Extra | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 10301](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10301)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05a3fc2f279a5ec39bceb0459707aadb168529c218393080a848984f2be723da.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-05-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-05-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-07-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-07-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-07-27 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-08-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-09-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:02:06\.642599376Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 05a3fc2f279a5ec39bceb0459707aadb168529c218393080a848984f2be723da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000223120155030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143756/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10301, 10684, 10685, 13850, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- [TRT3 — 00002015420145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6050345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 10684, 10685, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT4 — 00001628720135040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT3 — 00000222120165030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122391/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10301, 10684, 10685, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00000567020135240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301, 10684, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT2 — 00006548120125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6102681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00005392520105020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00004368820115020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000231620155030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Férias | FGTS | Adicional de Hora Extra | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05a3fc2f279a5ec39bceb0459707aadb168529c218393080a848984f2be723da.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 05a3fc2f279a5ec39bceb0459707aadb168529c218393080a848984f2be723da
- **SHA-256 do comentário:** 71c08ae30d8ae38e47349f3eb704e69b3917d6afb39eae036b199bd6b5250fa4