# Registro público: TRT3 — 00000230320135030156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Frutal
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1173152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1173152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 196
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-16
- **Último ato com data válida:** 2018-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-03-23** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-05T01:47:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-05T01:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-23T02:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-23T02:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-20T13:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-24T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-24T03:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-20T02:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-20T01:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-15T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-12-14T02:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-14T02:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-11T11:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-12-11T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-12-11T07:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-11T07:18:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-11T07:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-11T07:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-04T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-20T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-18T16:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-17T00:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-07T00:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-07T00:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-27T11:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-17T18:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-17T18:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-07T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-07T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-30T16:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-22T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-22T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-17T01:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-17T01:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-10T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-10T15:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-08T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-08T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-03T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-03T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 196 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1173152.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2015-11-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2017-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2017-06-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2017-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-12-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-12-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/144`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:36:41\.411451843Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001783820125030092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- [TST — 10001479120155020716](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312297/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT12 — 00001211420215120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311949/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- [TRT3 — 00000231820145030075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1166190/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- [TRT9 — 00000868320265090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00006766720135020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006766120115020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006763920105020511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310129/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / Vara do Trabalho de Itapevi

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000230320135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 196 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 931176e61cb7a735b5d2ce53cacecf5fa24773545a496ee70fb6c8166bee7ff1
- **SHA-256 do comentário:** f7e60e8939e8880e1a2c7b758df57542883747ef125666363b6acd27081138f0