# Registro público: TJAC — 06043279420158010070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Juizado Especial da Fazenda Pública - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-09-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1176745/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1176745.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b0ade90ea3fe3b17684a6b73cbe6e3321e7d68d492f83cc266eea24d6b7e546 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-23 - **Último ato com data válida:** 2016-06-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-30** — Publicação (TPU 92) > **2016-05-27** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2016-05-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-05** — Publicação (TPU 92) > **2016-05-05** — Publicação (TPU 92) > **2016-05-03** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2016-04-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-28T11:47:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-28T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-08T15:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2015-11-24T08:16:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-11-24T08:16:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-11-11T12:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-11-11T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-11-23T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2016-06-08T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-11-23T13:56:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2015-11-23T11:23:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-12-09T16:55:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-12-09T16:55:14.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2015-12-07T08:53:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-12-11T17:00:04.000Z — Remessa (TPU 980) - 2015-12-11T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-09T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-02-24T17:12:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2016-02-24T16:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2016-02-24T16:23:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-22T09:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-04-27T12:22:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2016-04-27T12:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-04-27T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-05-03T13:19:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2016-05-05T09:30:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-05-05T09:30:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-05-19T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-05-19T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-05-27T10:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-08T11:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-30T09:52:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-05-27T13:48:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2016-05-27T10:53:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2015-09-28T11:44:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-08T15:53:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-28T11:33:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-28T11:31:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-25T08:24:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-09-25T08:24:54.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1176745.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10656) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b0ade90ea3fe3b17684a6b73cbe6e3321e7d68d492f83cc266eea24d6b7e546.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2015-09-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-10-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-11-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-11-23 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-12-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-02-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-02-24 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-02-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-05-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-05-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-06-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-16T01:02:30\.392000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150923092623 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8b0ade90ea3fe3b17684a6b73cbe6e3321e7d68d492f83cc266eea24d6b7e546 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 06059806820148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1177298/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública - [STJ — 00005667420174050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311766/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10656 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado Especial da Fazenda Pública / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) - [TJSE — 00020592920168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708814/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE - [TJAC — 06067470920148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1177099/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública - [TJAC — 06006115920158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1176869/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública - [TJSE — 00294014920158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707179/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE - [TJMT — 00004451420148110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297685/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR - [TRF4 — 50169925720144047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269765/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10656 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizado Especial da Fazenda Pública / 4ª Vara Federal de Londrina ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 06043279420158010070 no TJAC está identificado por “Execução Contra a Fazenda Pública”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “Juizado Especial da Fazenda Pública”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8b0ade90ea3fe3b17684a6b73cbe6e3321e7d68d492f83cc266eea24d6b7e546 - **SHA-256 do comentário:** e309d0c4726a13c9fba6e6ddfe290d29e1744c2ab67ef936a9559e74b70f44dc