# Registro público: TJRJ — 02033068720208190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL V J VIO DOM FAM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1179307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1179307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 55ecf5b6f4e1d7d5b83e2a441a474d1565b3cbacad5c787d3874a7f216233639

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-07
- **Último ato com data válida:** 2022-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-04** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2022-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-04-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-04-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-04-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-30** — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
> **2022-03-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-03-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-07T19:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-02-03T13:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-09T13:36:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-03-05T15:38:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-04T14:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-14T13:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-18T12:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-24T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-02T14:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-29T10:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-30T13:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-03-30T13:35:36.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-04-01T17:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-01T19:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-05T16:19:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-05T16:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-01T03:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-04T13:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-04T13:05:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-05T13:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14T10:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14T10:54:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-14T10:54:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-19T17:24:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-22T10:14:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-24T01:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-18T07:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-18T07:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-25T14:44:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-02T14:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-02T14:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T18:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T18:53:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-28T18:53:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-29T18:53:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-01T17:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01T18:20:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-01T18:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-01T18:53:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1179307.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)
- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/55ecf5b6f4e1d7d5b83e2a441a474d1565b3cbacad5c787d3874a7f216233639.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-30 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-04-01 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-04-01 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-04-01 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-04-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:56:55\.576050900Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-10\-07T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 55ecf5b6f4e1d7d5b83e2a441a474d1565b3cbacad5c787d3874a7f216233639

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00290233020228190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1184766/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJPA — 00004604920218140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312739/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- [TJPR — 00000107720198160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519918/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRJ — 00134475320218190054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1181574/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM
- [TJRJ — 00056104420218190054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1180951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM
- [TJGO — 00254551520168090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312494/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJES — 00002055420168080039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311590/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL V J VIO DOM FAM / 2ª VARA - PANCAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02033068720208190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL V J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/55ecf5b6f4e1d7d5b83e2a441a474d1565b3cbacad5c787d3874a7f216233639.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 55ecf5b6f4e1d7d5b83e2a441a474d1565b3cbacad5c787d3874a7f216233639
- **SHA-256 do comentário:** 0a8af9a1c71a6571b54ab2a940abc3ca6982a83f895903bb79ad00dcb479fef7