{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":119174,"origem":"stj","sha256_origem":"498cdb26234eee08e6c516e05a744cc1fb32278a1bda10ae31a8170702535489","registro_original":{"id_fonte":"941413","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"TERCEIRA TURMA","classe":"EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp","classe_descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS\nDE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2137589","numero_registro":"202401382074","relator":"RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA","data_julgamento":"2025-11-03","data_publicacao":"2025-11-06","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ACLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO\nESPECIAL. RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMA. AFETAÇÃO.\nSUSPENSÃO.\r1. Controvérsia afetada à Segunda Seção para julgamento\nsob o rito dos recursos especiais repetitivos, nos termos dos arts.\n1.036 e 1.037 do Código de Processo Civil de 2015, conforme o Tema\n1.365.\r2. Feito chamado à ordem para a remessa dos autos ao tribunal\nde origem, com a respectiva baixa, a fim de que o processo permaneça\nsuspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetitivo,\nobservando-se, em seguida, os procedimentos previstos nos arts.\n1.039 e 1.040 do CPC/2015. 3. Embargos de declaração acolhidos com\nefeitos infringentes.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por\nunanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos\nmodificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.\rOs Srs.\nMinistros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto\nMartins votaram com o Sr. Ministro Relator.\rPresidiu o julgamento o\nSr. Ministro Humberto Martins.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/9340d145-c937-4fba-8b95-edeba199d25e/download/20251231.json","coletado_em":"2026-09-09T12:52:51Z","sha256_conteudo":"f7b5f5c7cbfff943935ef5d2ea53dfc64fd6e91713ce0a784f518ba643f8b222","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}