{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":119452,"origem":"stj","sha256_origem":"ec98746dbfe34cdc1079366a3b02fd8e42613340913c060cb1c2a8726f879e1a","registro_original":{"id_fonte":"937864","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"REsp","classe_descricao":"RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1678948","numero_registro":"201601633068","relator":"MARIA ISABEL GALLOTTI","data_julgamento":"2025-12-01","data_publicacao":"2025-12-04","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA\nDECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TRATOU DA\nCOMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO. TRÂNSITO EM JULGADO DO\nPROCESSO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL.\n1. O trânsito em julgado da decisão que pôs fim ao processo em que\nproferida a decisão impugnada no agravo de instrumento acarreta a\nperda do objeto do recurso especial interposto contra a citada\ndecisão interlocutória.\n2. Recurso especial prejudicado.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal\nde Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por\nunanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da\nSra. Ministra Relatora.\nOs Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio\nde Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/3bc31c26-3055-40cb-bd08-1f6fbb359fac/download/20251231.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"719ad1d8bd76434e3f601cb7a9d442d5f93b3616cfd6092aeac65c3f531ee389","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}