# Registro público: TRE-SP — 06000042220196260185

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1195085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1195085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdae57217bfe7ac9e23b9cb4b9b55e0cd3df94e08936f11661186ab485de384a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-13
- **Último ato com data válida:** 2022-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-20** — Prejudicado (TPU 12459)
> **2021-12-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-15** — Reativação (TPU 849)
> **2020-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-31** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-13T11:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2019-11-20T12:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-01-21T16:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-12-15T21:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-01-29T16:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-01-29T16:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-01-31T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-02-06T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2019-11-13T11:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2019-12-03T12:38:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2019-12-03T12:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2019-12-05T17:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-01-29T14:46:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-01-31T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2020-02-11T12:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-12-15T21:42:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2021-12-15T21:42:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2022-01-20T15:10:44.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2022-01-20T15:13:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}
- 2022-01-20T15:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14893", "nome": "185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fdae57217bfe7ac9e23b9cb4b9b55e0cd3df94e08936f11661186ab485de384a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-29 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-12-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-15 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-20 — Prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-19T04:36:14\.342000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191113114057
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fdae57217bfe7ac9e23b9cb4b9b55e0cd3df94e08936f11661186ab485de384a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000220420206260025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510703/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- [TRE-SP — 06000275520246260164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414329/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
- [TRE-ES — 06008317720246080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312690/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000114720236260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707933/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- [TRE-ES — 06008320220246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312159/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001214320226190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307999/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-PE — 06002247320246170127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06002246820246170064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307665/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000042220196260185 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fdae57217bfe7ac9e23b9cb4b9b55e0cd3df94e08936f11661186ab485de384a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fdae57217bfe7ac9e23b9cb4b9b55e0cd3df94e08936f11661186ab485de384a
- **SHA-256 do comentário:** 4a9961a55e293137a4f72ac99a94ed6feef3ed08c139aa246e73d44ef24402fd