# Registro público: TRT16 — 00160417220205160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1195347/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1195347.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96ccc4e87cb3094a55a21618c6bff7abe4bb4619584d0864ac08647fe4294250

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comissionista | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13790)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001743820205230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00000923420155020078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1205773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005179220155020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004344820115020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000592420185090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT19 — 00001086720145190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2918109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT4 — 00002112520115040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460062/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- [TRT12 — 00003031820225120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1202767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13814
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ