# Registro público: TST — 00008198420115230001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1197708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1197708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8848fe7a72932fe7c73c544dea9c7bcbc45b67f19aa0cd71b87e54a2ecfcb148

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-17
- **Último ato com data válida:** 2018-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-03-06** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2018-03-06** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2018-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-01-08** — Publicação (TPU 92)
> **2017-12-19** — Recurso Extraordinário (TPU 432)
> **2017-12-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-04** — Retirada de pauta (TPU 897)
> **2017-11-24** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2017-11-23** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-20** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-07T16:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-03-31T18:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2013-06-18T12:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-10T10:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-12-09T14:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-19T17:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-27T18:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-03-03T17:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-03-09T15:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-04-08T21:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-04-17T19:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-20T17:11:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-13T14:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-13T20:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-02-15T19:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-22T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-02-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2017-03-30T15:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-11-08T11:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-10T15:45:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-11-10T17:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-20T17:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-12-06T18:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-12-18T16:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-01-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-06T18:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-17T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-06-17T23:21:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-07-11T15:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-16T11:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-01T20:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1197708.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10734](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10734)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8848fe7a72932fe7c73c544dea9c7bcbc45b67f19aa0cd71b87e54a2ecfcb148.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-04-02 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-03-11 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2015-03-12 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-31 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-02-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-02-24 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-11-23 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-12-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-12-19 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2018-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-03-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-04-02 trata do assunto oficial «Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T18:13:34\.961000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130617232142
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8848fe7a72932fe7c73c544dea9c7bcbc45b67f19aa0cd71b87e54a2ecfcb148

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00003284820105010026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1220183/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 10734
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO
- [TST — 00014575420115030105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107513/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10734
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJSC — 50010844920208240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3082802/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10734
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJSC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO / Vara Única da Comarca de Descanso
- [TST — 00010765720105050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1203700/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 10734
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO
- [TJPI — 00000579620158180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2173637/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10734
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008198420115230001 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8848fe7a72932fe7c73c544dea9c7bcbc45b67f19aa0cd71b87e54a2ecfcb148.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8848fe7a72932fe7c73c544dea9c7bcbc45b67f19aa0cd71b87e54a2ecfcb148
- **SHA-256 do comentário:** 2e7dec2e6afa0c2964cdb091d31b849b79a64a9bb5fd593d88e5068e556ac86c