{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":119892,"origem":"stj","sha256_origem":"703e9ca55348af4cabf67f845c9f8f3a2d383afd461caf2ed23507fa40f6fb41","registro_original":{"id_fonte":"939727","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AgInt no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2954681","numero_registro":"202502035262","relator":"MARCO BUZZI","data_julgamento":"2025-11-10","data_publicacao":"2025-11-19","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO -\nDECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO\nAGRAVO.\rINSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE EMBARGADA.\r1. Reconsiderada a\ndecisão monocrática anteriormente proferida, porquanto analisando o\nagravo em recurso especial percebe-se que foram impugnados todos os\nfundamentos da decisão agravada.\r2. O entendimento do Tribunal de\norigem está de acordo com a jurisprudência desta Corte, no sentido\nde ser possível o debate acerca da origem da dívida quando não há\ncirculação da cártula. (AgInt no AREsp n. 1.511.169/SP, relator\nMinistro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em\n27/11/2023, DJe de 30/11/2023.). Precedentes.\r3. Agravo interno\nprovido para reconsiderar a decisão agravada. Agravo conhecido para\nnão conhecer do recurso especial.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por\nunanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\rOs Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul\nAraújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com\no Sr. Ministro Relator.\rPresidiu o julgamento o Sr. Ministro João\nOtávio de Noronha.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/3bc31c26-3055-40cb-bd08-1f6fbb359fac/download/20251231.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"ea88a9743d43fc0a5cb995687bd80e480a9b568144137d00e3c61ca178b2be26","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}