# Registro público: TRE-PA — 00003621220166140044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 44ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1201901/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1201901.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9564752fd0690291e167bb0820c0be524e05a3c35ef02c304a8e1e59386c3a9f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-30 - **Último ato com data válida:** 2017-11-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-21** — Definitivo (TPU 246) > **2017-11-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-10-27** — Improcedência (TPU 220) > **2017-10-25** — Documento (TPU 581) > **2017-10-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-10-31** — Distribuição (TPU 26) > **2016-10-30** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas | Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-31T15:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-10-19T15:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-10-25T11:38:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-11-17T09:50:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-10-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-11-21T10:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30487", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-10-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-10-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-10-27 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-11-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-11-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T20:07:06\.922000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161031000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9564752fd0690291e167bb0820c0be524e05a3c35ef02c304a8e1e59386c3a9f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00003639420166140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1203319/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00002211820166140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3868014/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência - [TRE-RS — 00002402420166210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605538/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 00000303120176140102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292128/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI - [TRE-AM — 00000058520196040050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601246/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ - [TRE-AM — 00000053020196040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601228/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA - [TRE-AM — 00000130720196040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/601163/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA