# Registro público: TRF5 — 05086380320184058101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidente da TRU - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1202245/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1202245.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 963507c12fd80e8a7e34a1ea41ddea190ae0e75cfdcfae6980f018e08e030264 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 99 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-08 - **Último ato com data válida:** 2020-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-08** — Remessa (TPU 123) > **2020-08-03** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) > **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-08T07:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-08T08:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-08T08:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-08T08:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T09:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T09:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T10:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T10:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T10:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T10:58:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T11:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T13:52:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:37:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:53:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-17T14:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T05:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-20T07:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 99 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1202245.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101) - [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/963507c12fd80e8a7e34a1ea41ddea190ae0e75cfdcfae6980f018e08e030264.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 99 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Auxílio por Incapacidade Temporária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aposentadoria por Incapacidade Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2020-08-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2020-09-08 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/98` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-17T18:49:13\.522000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200708000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 963507c12fd80e8a7e34a1ea41ddea190ae0e75cfdcfae6980f018e08e030264 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05086380320184058101 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 963507c12fd80e8a7e34a1ea41ddea190ae0e75cfdcfae6980f018e08e030264 - **SHA-256 do comentário:** 19baa6c99178d2509052a4cc0aaa80d56036590a9e4bbf7c78707a4bca1348e7