# Registro público: TRT16 — 00160397320235160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1206005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1206005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fc37bd49ef8277cda0d023a363281bdc57fe76bd7f55444d0d046993850fb4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13673)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160414320235160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1215559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT8 — 00000986720225080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT5 — 00000553220235050631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Brumado
- [TRT16 — 00160405820235160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1195527/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT6 — 00000161920235060401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1253480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / ARARIPINA - 01A VARA
- [TRT6 — 00000153420235060401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1208006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / ARARIPINA - 01A VARA
- [TRT9 — 00000397420145090666](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976419/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA
- [TRT9 — 00000393920175090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2972227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO