# Registro público: TJES — 00000266020058080022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - IBIRACU - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1206451/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1206451.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 39cb3580235d50e2cbf179584e653a4b52aaf839d5970ab02eb1d059ff4612fb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:33:35\.895497035Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050120000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 39cb3580235d50e2cbf179584e653a4b52aaf839d5970ab02eb1d059ff4612fb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000262020128080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1197228/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - [TJES — 00000607820208080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332368/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / VARA ÚNICA - IBATIBA - [TJMT — 00003659520198110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425285/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR - [TJAP — 00038821120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425112/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TJPI — 00001677520188180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661401/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ - [TJRN — 00054453820038200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655965/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00023641120088200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3889301/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA - [TJPI — 00001312619998180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3886602/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - IBIRACU / 2ª VARA DE ALTOS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 39cb3580235d50e2cbf179584e653a4b52aaf839d5970ab02eb1d059ff4612fb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)