# Registro público: TJPI — 00000267220018180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1207964/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1207964.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4cca9832b047d1893e710178c42ccc043a0c1131441747093b058f965094925

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-12
- **Último ato com data válida:** 2022-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-14** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2022-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-03** — Distribuição (TPU 26)
> **2022-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Perdas e Danos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-08-12T08:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2009-08-13T09:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-05T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-21T10:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-03T09:31:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-08-25T09:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-25T09:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-25T09:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-25T09:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-03T10:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-09-29T17:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-09-29T17:25:24.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-03-26T17:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-04-27T12:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-06-15T09:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-06-15T09:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-21T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-09T18:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-01-19T12:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-08T09:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-11-09T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-11T16:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-16T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-17T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-11-28T12:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-27T16:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-27T16:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-17T22:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-17T22:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-18T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-18T10:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-18T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2021-03-18T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2021-03-18T11:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1207964.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4cca9832b047d1893e710178c42ccc043a0c1131441747093b058f965094925.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-01-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2021-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-06-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2022-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T18:09:18\.661000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20010515000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f4cca9832b047d1893e710178c42ccc043a0c1131441747093b058f965094925

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001184720158180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614197/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJPI — 00001614420178180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509372/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- [TJAM — 00000383020178045401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311574/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- [TJPI — 00000259520168180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1225469/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- [TJAM — 00000382520258045700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311557/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- [TJAM — 00000381620138043802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311531/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- [TJES — 00001684320158080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJGO — 00172698620158090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510201/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 3ª Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** danos, perdas
- **SHA-256 do HTML autoral:** cce065275e6569810fead37192fb4467ead3da98d5c0b1d3ac8f1b9496779de9
- **SHA-256 do registro documental:** f4cca9832b047d1893e710178c42ccc043a0c1131441747093b058f965094925
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000267220018180135 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perdas e Danos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f4cca9832b047d1893e710178c42ccc043a0c1131441747093b058f965094925.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f4cca9832b047d1893e710178c42ccc043a0c1131441747093b058f965094925
- **SHA-256 do comentário:** 9a80c6310abc1f58ecab5baa3c6b36b53a806dd4ce8fcbd724b67965ac5a3d19