# Registro público: TST — 01118004820135170141 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidencia - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1209447/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1209447.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2c4f0deb4fd6b1e1a8a034f44decc2d12187f491d6b02aaff7fbefd04d669bfc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-14 - **Último ato com data válida:** 2017-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-23** — Remessa (TPU 982) > **2017-03-23** — Remessa (TPU 982) > **2017-03-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-03-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-03-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-03-22** — Remessa (TPU 982) > **2017-03-22** — Remessa (TPU 982) > **2017-03-13** — Publicação (TPU 92) > **2017-03-13** — Publicação (TPU 92) > **2017-03-13** — Publicação (TPU 92) > **2017-03-10** — Publicação (TPU 92) > **2017-03-10** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-09T16:32:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2017-03-22T21:35:01.000Z — Remessa (TPU 982) - 2017-03-22T21:35:01.000Z — Remessa (TPU 982) - 2016-11-07T15:30:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2017-03-23T11:07:37.000Z — Remessa (TPU 982) - 2017-03-23T11:07:37.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-01-15T11:47:24.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-01-15T11:47:24.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-01-23T11:33:40.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-01-23T11:33:40.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-13T14:49:07.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-13T14:49:07.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-02-25T13:25:53.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-02-25T13:25:53.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-02-11T16:31:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2016-10-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2016-10-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1209447.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864) - [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-02-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-10-06 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-10-22 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-10-23 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-10-27 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2016-10-28 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-11-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2017-02-24 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-03-10 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-03-13 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-03-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2017-03-23 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-22 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-15T22:46:28\.598000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150211163111 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2c4f0deb4fd6b1e1a8a034f44decc2d12187f491d6b02aaff7fbefd04d669bfc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00704872420105000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1218120/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TST — 00102681220135030144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583477/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 864 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT4 — 00011571020125040403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575677/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TST — 03008001219925020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1217631/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TRT2 — 00005825320155020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5574625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT16 — 00163015320245160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562740/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Presidente Dutra - [TRT16 — 00162998320245160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5561384/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Presidente Dutra - [TRT2 — 00005799720145020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5557210/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 864 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo