# Registro público: TJSP — 00445027520108260001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1210074/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1210074.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5550939aaa0e912a33a44ea631997eb3ff4bc8148996877ea3e7abad7f65d5ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-28
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2017-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-10** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2017-02-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-05T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-01-23T13:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-24T10:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-29T15:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-05T16:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-06T10:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-07T14:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-13T14:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-09T11:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-09T11:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-22T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-04-24T16:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24T16:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-02T21:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1210074.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5550939aaa0e912a33a44ea631997eb3ff4bc8148996877ea3e7abad7f65d5ab.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-10-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-05-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2013-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2013-12-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-03-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-04-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-05-23 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2014-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-06-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2014-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2014-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2014-09-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2016-11-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:07:17\.036760638Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20101025101824
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5550939aaa0e912a33a44ea631997eb3ff4bc8148996877ea3e7abad7f65d5ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 01265337519988260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1212188/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 15759325820228260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5267965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS
- [TJDFT — 00523650620168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101690/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSP — 01157498819888260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1211375/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJDFT — 00132376720168070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387030/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00075807220158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3515629/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJRJ — 02130868520198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755739/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 02150594620178190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / CAPITAL I J VIO DOM FAM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00445027520108260001 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5550939aaa0e912a33a44ea631997eb3ff4bc8148996877ea3e7abad7f65d5ab.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5550939aaa0e912a33a44ea631997eb3ff4bc8148996877ea3e7abad7f65d5ab
- **SHA-256 do comentário:** fa2f2c69f7510fb36bfbb553b81e3cd2fb72b70fac2efb68fe352069152ee5b3