# Registro público: TRE-SP — 06000041420196260026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1213596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1213596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57af7a9b54202cb116919e30928bd77f0baee72461b65ec7e3b631ca188abb71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-20
- **Último ato com data válida:** 2020-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-22** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-20T17:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-22T16:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-22T16:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-22T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-22T16:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-22T16:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-24T16:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-24T16:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-28T00:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-02-01T00:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-02-01T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-02-01T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2019-12-20T17:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-22T16:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-24T16:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-01-28T00:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}
- 2020-02-03T13:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14734", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000773820246190112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857581/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- [TSE — 06003878320186160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857567/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / GABINETE STJ2
- [TRE-SC — 06000378820266240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857576/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 66 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000460420236050157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857573/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000240720246260195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857572/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- [TRE-GO — 06000316020266090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857549/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- [TRE-PR — 06000364520246160083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857509/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- [TRE-CE — 06001110920256060122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857502/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ