# Registro público: TRE-MG — 00000898720166130229

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 229ª Zona Eleitoral - Prata
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1213619/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1213619.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6722dd4d7dfc5d8b1823f794a6bb549839745d5198a60ccbb21dde5ae777e252

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-03T17:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2016-08-03T17:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2016-08-05T14:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2016-08-16T14:49:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2016-08-16T14:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2016-09-01T14:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2021-10-25T13:38:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2021-10-25T13:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}
- 2021-10-28T13:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15897", "nome": "229ª Zona Eleitoral - Prata"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:23:53\.617000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160803173942
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6722dd4d7dfc5d8b1823f794a6bb549839745d5198a60ccbb21dde5ae777e252

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00011231820166130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302426/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TSE — 06008927620206210158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778874/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PI — 06003201520246180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779086/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-MG — 00003236420166130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2476768/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- [TRE-MG — 00000884420166130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1213701/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais
- [TRE-BA — 06000607320206050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779067/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06004541320206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779056/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001941620246170102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779042/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 229ª Zona Eleitoral - Prata / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL