# Registro público: TJSE — 00001074820148250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1215313/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1215313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3eb10d0960d5a9152322aa38930153cfeee9c975ac49b94d9b8107ca565e419b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-14
- **Último ato com data válida:** 2016-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-01** —  (TPU )
> **2015-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-04-15** — Documento (TPU 581)
> **2015-04-13** —  (TPU )
> **2015-03-26** — Documento (TPU 581)
> **2015-03-25** —  (TPU )
> **2015-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-16** —  (TPU )
> **2015-02-27** — Desistência (TPU 463)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-01T10:40:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T16:33:55.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-25T09:23:13.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-16T09:35:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-05T12:21:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-04T08:58:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-04T07:47:06.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-02T10:38:05.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-21T09:51:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-15T10:55:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-28T13:41:41.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-22T13:21:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-17T20:46:27.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-09T13:07:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-18T08:11:42.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-20T17:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-01T10:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-27T08:28:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-15T08:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-26T12:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-16T17:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-16T17:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-27T09:30:12.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}}
- 2015-02-06T08:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05T11:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-02T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-16T10:43:32.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-12-17T08:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-31T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-22T15:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-22T13:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-09T14:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-15T10:56:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-14T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-14T11:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-08-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-09-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-09-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-01-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-02-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-02-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-02-27 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-03-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-03-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-04-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-05-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-27 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00011258020098250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1216442/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TJSE — 00002030620168250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212781/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / BOQUIM
- [TRT17 — 00002038720195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TJSE — 00007934520118250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1216043/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)