# Registro público: TJSE — 00010154220138250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1216865/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1216865.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 22b2f44de89abbb6d678f04cfe3702200730b13d395349ee2e5064c027164566

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-31
- **Último ato com data válida:** 2017-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-07** —  (TPU )
> **2017-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-04** — Extinção (TPU 456)
> **2015-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-11** —  (TPU )
> **2015-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-10** —  (TPU )
> **2015-10-21** — Decisão (TPU 3)
> **2015-09-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-07T07:45:30.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-11T14:52:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-10T12:03:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-16T09:28:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-14T09:10:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-03T10:07:31.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-11T15:12:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-08T09:35:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-23T13:13:11.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-20T12:21:50.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-03T13:08:29.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-05T13:38:17.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-28T13:31:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-01T09:33:11.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-22T11:09:48.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-15T11:36:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-05T12:08:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-31T14:22:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-29T09:17:32.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-20T11:39:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-10T13:13:07.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-18T09:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-22T09:34:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-17T08:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-04T12:40:59.000Z — Extinção (TPU 456)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"}}
- 2015-11-30T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T10:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-10T15:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-21T14:18:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-23T08:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-17T11:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-14T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-25T10:29:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-18T11:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-15T09:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-08T14:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-08T09:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-08T09:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-24T12:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-20T15:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1216865.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2014-04-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-09-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-05-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-06-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-09-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-09-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-09-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-10-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-11-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-11-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-02-04 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-02-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00016817720128250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1217845/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TJSE — 00002030620168250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212781/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / BOQUIM
- [TRT17 — 00002038720195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TJSE — 00016863620118250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1217756/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)