# Registro público: TRT16 — 00160416520175160005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1222682/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1222682.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f89964ebd36e659c1ccb410fc6b2550b573526f9fdb3883874ab0ebc5082e918 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Administração Pública ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13708](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13708) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f89964ebd36e659c1ccb410fc6b2550b573526f9fdb3883874ab0ebc5082e918.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:56\.639531197Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-01\-10T11:54:10\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f89964ebd36e659c1ccb410fc6b2550b573526f9fdb3883874ab0ebc5082e918 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160399520175160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1199353/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro - [TRT16 — 00162880720215160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT10 — 00005562620185100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT16 — 00160408020175160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1185123/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro - [TST — 02127005720115160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280967/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13708 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT10 — 00004447220185100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT22 — 00005796420215220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6271582/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - [TRT22 — 00005790620175220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6271515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160416520175160005 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Administração Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pinheiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160416520175160005; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f89964ebd36e659c1ccb410fc6b2550b573526f9fdb3883874ab0ebc5082e918 - **SHA-256 do comentário:** 83c7582b9cf3538683f3b5dbf77b4679c61067dde72b8624446d9999e9ca4247