# Registro público: TJSP — 08302550320038260001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224323/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224323.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e0218af854f54a244181cbdda0b361f6925662a073992e026b63d286275b52b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 98
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-12-01
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2012-03-30** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-03-30** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-03-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-11-11** — Provisório (TPU 245)
> **2010-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2010-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2010-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-04-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2010-04-13** — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
> **2010-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Organização do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-06-25T10:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-06-28T18:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-29T09:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-05T10:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-11-29T17:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-07-22T16:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-29T16:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-01T08:21:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-02T15:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-03T14:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-04T09:05:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-11T17:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-06-02T14:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-14T15:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-17T11:08:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-21T08:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-26T15:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-27T08:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-28T14:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-10T13:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-09-10T13:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-09T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2010-04-13T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2010-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 98 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224323.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e0218af854f54a244181cbdda0b361f6925662a073992e026b63d286275b52b9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Organização do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-12-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2007-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-06-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2008-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2008-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2008-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2009-04-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2009-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2009-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2009-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2009-08-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2009-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2009-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2010-04-13 — Extinção da Punibilidade — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2010-04-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2010-05-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2012-03-30 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Crimes contra a Organização do Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-05 trata do assunto oficial «Crimes contra a Organização do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:05:51\.326677917Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20031117000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e0218af854f54a244181cbdda0b361f6925662a073992e026b63d286275b52b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00874552419988260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3111481/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 28 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJAL — 07251123220198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/859327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [TJRS — 00011720920078210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657373/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3445
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara - Itaqui
- [TJSP — 00355597319978260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2246383/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 12 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00159599519998260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2130825/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 12 CRIMINAL DE CENTRAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08302550320038260001 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Organização do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e0218af854f54a244181cbdda0b361f6925662a073992e026b63d286275b52b9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e0218af854f54a244181cbdda0b361f6925662a073992e026b63d286275b52b9
- **SHA-256 do comentário:** e772b640f4e1d9f61ef807acc4f8ab63af122784bd214bdb1d45840acb7db2d4