# Registro público: TRT15 — 00002193120135150158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Ituverava
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cdd21536723472585a61b212e4899f10a28f7edeed7dd9d470569bbd0e6e892e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-28
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-07-05** — Publicação (TPU 92)
> **2017-07-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-07-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-06-11T12:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-07-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-07-24T14:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-07-26T09:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-07-26T09:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2013-10-22T12:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-02-07T12:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-04-11T14:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-06-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-06-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-09-05T14:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2014-09-11T13:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-05-24T14:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-06-20T12:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-06-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-08-29T15:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-08-31T00:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-08-31T00:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-11-24T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-11-29T01:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-11-29T01:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}
- 2016-12-15T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79615", "nome": "Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ituverava em Igarapava"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224366.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-06 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-08-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-08-29 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-08-29 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-09-11 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-02-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-05-16 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-06-21 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-08-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-08-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-09-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-08-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-08-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-26 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00003481020135150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00011603320145150097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001983920225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ituverava / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC