# Registro público: TJRN — 00002695220018200105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-06-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224971/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224971.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3b35c6a3d97b2be474bc82ef616d17cf1b4f0a23185bcacad56e8bf34ed0180c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 79 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-06-08 - **Último ato com data válida:** 2026-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-06** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-01-19** — Petição (TPU 85) > **2025-12-02** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-11-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-10-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-08-29** — Publicação (TPU 92) > **2025-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-08-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-08-05** — Abandono da causa (TPU 458) > **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2001-06-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} - 2004-09-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} - 2005-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} - 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2022-03-20T15:26:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76673", "nome": "2ª VARA"}} - 2025-01-15T11:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76673", "nome": "2ª VARA"}} - 2025-01-15T11:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76673", "nome": "2ª VARA"}} - 2025-02-11T01:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76673", "nome": "2ª VARA"}} - 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2025-08-27T11:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76673", "nome": "2ª VARA"}} - 2025-11-28T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76673", "nome": "2ª VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1224971.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 79 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2002-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-11-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-09-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-10-30 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2022-03-20 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-02-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-03-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-05-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2025-07-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2025-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2026-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2026-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/78` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2002-10-02 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-10T10:20:48\.472000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20010609000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-06\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3b35c6a3d97b2be474bc82ef616d17cf1b4f0a23185bcacad56e8bf34ed0180c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00000797920128200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - [TJRN — 00028240720088200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090994/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - [TJDFT — 00353461820158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716628/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJRN — 00001006020118200155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166849/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA - [TJMT — 00003938320138110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR - [TJRR — 08002292720208230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2456941/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA CÍVEL - [TJRR — 07073650420128230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1634294/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 6ª VARA CÍVEL - [TJPE — 00000019320028170380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/612489/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 3b35c6a3d97b2be474bc82ef616d17cf1b4f0a23185bcacad56e8bf34ed0180c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 3b35c6a3d97b2be474bc82ef616d17cf1b4f0a23185bcacad56e8bf34ed0180c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)