# Registro público: TJRJ — 00038433620128190005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1226136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1226136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a6a82bba066ef3e434fffa7d06ab731d922faa99b591e2838bb40bec42bbf45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-04
- **Último ato com data válida:** 2020-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-14** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2018-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-24** — Mandado (TPU 106)
> **2016-12-16** — Mandado (TPU 985)
> **2014-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-07-03** — Mandado (TPU 106)
> **2014-07-03** — Mandado (TPU 106)
> **2014-06-16** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-04T13:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2013-12-17T15:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-02-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2014-03-13T13:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-03-20T16:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-04-16T14:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-05-20T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2014-05-22T17:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-05-22T17:48:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-06-13T14:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2017-06-27T10:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-09T12:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-11-14T12:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-10T17:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-18T17:13:45.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-19T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-21T16:08:56.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-12-10T14:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-16T15:01:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-12T12:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-14T12:53:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2020-02-04T17:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a6a82bba066ef3e434fffa7d06ab731d922faa99b591e2838bb40bec42bbf45.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-12-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-01-22 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-02-12 — Audiência; Conciliador(a); preliminar; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-03-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-03-31 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-04-01 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-04-16 — Audiência; realizada; do art. 16 da Lei 11.340; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-05-20 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-05-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-06-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-07-03 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-01-24 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-05-14 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-08T02:16:33\.964000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121204000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a6a82bba066ef3e434fffa7d06ab731d922faa99b591e2838bb40bec42bbf45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01754999220208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1721488/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJPI — 00002467020188180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019852/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- [TJMT — 00002718020178110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4300433/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- [TJRJ — 02195182320198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1721353/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 01836116520118190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1721130/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITALIJVIODOMFAM
- [TJDFT — 00124632820168070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4300281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJSP — 15000771820198260341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4300245/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE MARACAI
- [TJDFT — 00072544120178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3441170/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00038433620128190005 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a6a82bba066ef3e434fffa7d06ab731d922faa99b591e2838bb40bec42bbf45.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1a6a82bba066ef3e434fffa7d06ab731d922faa99b591e2838bb40bec42bbf45
- **SHA-256 do comentário:** f16c632f3f499474f39df1bdc40eba5c10147105bc00eebf759d216ecbfdc43c